Programa Transcidadania

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Programa da Prefeitura de João Pessoa destinado a promover os direitos humanos e a cidadania e oferecer condições e trajetórias de recuperação de oportunidades de vida para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. Tal programa baseia-se nos moldes do já existente Transcidadania de São Paulo, sendo este, adaptado a nossa realidade.

  • Elevação da escolaridade básica
  • Preparação e inserção para o mercado do trabalho
  • Formação Profissional
  • Transferência de renda
  • Inserir essa população nos programas habitacionais
  • Articulação da gestão para inserir essa população nos programas sociais.

Principais vulnerabilidades da população das Travestis e Transexuais

  • Não inserção no mercado de trabalho formal
  • Não reconhecimento social, jurídico de travestis e transexuais
  • Transfobia Social
  • Evasão precoce da escola
  • Expulsão de casa falta de apoio da família
  • Condições precárias de moradias ou situação de rua
  • Prostituição como única forma de trabalho e renda
  • Violência publica
  • Migração para a rede de exploração sexual
  • Atendimento descriminado nas políticas públicas
  • Processo transexualizador clandestino
  • Dificuldade de acesso as políticas de educação, saúde e desenvolvimento social.

CRONOGRAMA DE AÇÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE

18/03 Encontro com as secretarias municipais envolvidas no projeto mostrando o Programa Transcidadania de São Paulo e tirando dúvidas sobre a implantação do Programa em João Pessoa .

Maio a julho /2015 – Levantamento das necessidades sócio econômica da população de Travestis e Transexuais de João Pessoa.

Julho/2015 – Reunião com o Sine Municipal para conscientizar os funcionários da importância do Programa Transcidadania JP e agendar o diálogo com os empresários locais.

Agosto/2015 – Apresentação do Projeto aos parceiros para realizar as pactuações e dar inicio ao programa.

Setembro/2015 – Inicio das ações com os parceiros da Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Habitação

MÓDULOS DO PROGRAMA

Módulo 1

1 Semestre

Módulo 2

2 Semestre

Módulo 3

3 Semestre

Módulo 4

4 Semestre

Módulo 5

5 Semestre

Oficina sobre Apresentação das diretrizes do Programa transcidadania JP EJA EJA EJA EJA
PRONATEC PRONATEC PRONATEC PRONATEC PRONATEC
INCLUSÃO DA POPULAÇÃO NOS PROGRAMAS SOCIAIS E HABITACIONAIS. INSERÇÃO DA POPULAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL INSERÇÃO DA POPULAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL INSERÇÃO DA POPULAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL INSERÇÃO

DA POPULAÇÃO NO

MERCADO DE TRABALHO FORMAL

CONSCIENTIZAÇÂO PARA OS EMPRESÁRIOS PARA INSERÇÂO DAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL Cursinho preparatório para o ENEM Cursinho preparatório para o ENEM
Cursos complementares ( informática entre outros) Cursos complementares ( informática entre outros) Cursos complementares ( informática entre outros) Cursos complementares ( informática entre outros) Cursos complementares ( informática entre outros)

PROGRAMA

Instâncias de gestão – Comitê Gestor

COORD. LGBT

(COORDENAÇÃO)

SPPM

(Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres)

SEHAB (Secretaria de Habitação)
MPT ( Ministério Público do Trabalho) SMS

(Secretaria Municipal de Saúde)

SEDEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura)
SETRAB ( Secretaria de Trabalho e Renda) SEDES

(Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social)

SINE Municipal

+AUTONOMINA

  • Abarca a dimensão estruturante do programa, considera-se que para o início de trajetórias de reinserção social, é necessária a garantia de condições de autonomia financeira, que possam possibilitar estabilidade para consecução de capacidades e habilidades consideradas pela sociedade como necessárias à inclusão econômica e social.
  • Inclusão no CAD – Único o programa prevê o cadastro das beneficiárias do programa no CADÚnico, permitindo que acessem outros programas sociais, como o programa bolsa família.
  • Bolsa Formação- Transferência de renda condicionada a realização de atividades de qualificação e formação profissional. Durante o período em que estiver no programa o(a) Atendido(a) receberá o auxilio mensal com um valor ainda a ser afixado.

+OPORTUNIDADE

  • Pretende reunir e concentrar ações articuladas que promovam condições de disputa no mercado de trabalho, casando elevação de escolaridade com formação profissional e experiência de trabalho.
  • EJA e PROJOVEM – Ofertar formação escolar, especificamente à formação nos ciclos da educação básica (Primeiro e segundo ciclos do ensino fundamental e/ou ensino médio)
  • Pronatec Transcidadania – Fornecer qualificação profissional inicial, por meio de vagas nos cursos do Pronatec
  • Curso de introdução ao mundo do trabalho – curso de preparação para o mercado de trabalho, ministrado aos participantes do programa com o fito de oportunizar contato

com a organização do mercado de trabalho, preparação para entrevistas, confecção de currículo, acesso às redes públicas e privadas de intermediação de mão de obra etc.

  • Estágio Profissional – Aquisição de experiência profissional e preparação para o mundo do trabalho, através de estágio como desenvolvimento das horas de atividades, mas em áreas de atuação relacionadas aos cursos de formação realizados por meio do Pronatec.

+CIDADANIA

  • Curso de extensão Universitária
  • Cidadania, Direitos Humanos e Democracia
  • Plano de Participação Social
  • Ações de defesa ao respeito ao nome social